a)Certo

b)Errado

a)Imputabilidade

b)Tipicidade

c)Punibilidade

d)Culpabilidade

a)Certo

b)Errado

a)Teoria da afetação potencial da consciência da ilicitude;

b)Teoria estrita do dolo;

c)Teoria psicológica da culpabilidade;

d)Teoria limitada do dolo;

e)Teoria estrita da culpabilidade.

a)indisponibilidade do interesse público.

b)supremacia do interesse público.

c)autotutela.

d)moralidade.

e)precaução.

a)7

b)21

c)23

d)53

e)80

a)Certo

b)Errado

a)aplicar aos casos julgados lei posterior que de qualquer modo favorecer o condenado.

b)emitir anualmente atestado de pena a cumprir.

c)interpor recursos de decisões proferidas pela autoridade judiciária, durante a execução.

d)prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos.

e)estimular e promover a pesquisa criminológica.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado