a)do juiz natural

b)do direito de permanecer em silêncio

c)da presunção de não culpabilidade

d)do contraditório

a)V – F – F – V.

b)V – F – F – F.

c)F – V – V – F.

d)F – V – V – V.

a)o processo seguirá sem a presença dele.

b)ele será citado por edital, pelo prazo de 15 dias.

c)o processo ficará suspenso por prazo indeterminado.

d)será determinada a produção antecipada das provas.

e)o prazo prescricional será interrompido.

a)apenas em relação ao querelante na ação penal privada exclusiva, salvo se beneficiário da justiça gratuita.

b)em toda e qualquer ação penal.

c)apenas para a interposição de apelação, tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.

d)apenas na ação penal privada subsidiária da pública.

e)apenas nas ações penais públicas condicionadas e nas ações privadas.

a)Da decisão que pronuncia o réu, cabe recurso de apelação.

b)A intimação da sentença ao defensor constituído pelo réu deverá ser feita pessoalmente.

c)A pronúncia constitui causa interruptiva de prescrição.

d)Na ausência do réu solto, é vedada a sua intimação por edital, ocorrendo a denominada crise de instância.

e)Uma vez preclusa a sentença, é vedada a alteração da classificação do crime.

a)C C C E.

b)E C E E.

c)C E C C.

d)E E E C.

a)cinco dias.

b)dez dias.

c)trinta dias.

d)quinze dias.

e)vinte dias.

a)poderá, em determinadas circunstâncias, reduzila até o máximo de 2/3 e aumentála em até 1.000 vezes.

b)poderá determinar o perdimento total do valor caucionado em caso de seu quebramento injustificado.

c)deverá julgála quebrada quando o acusado praticar nova infração penal, mesmo que culposa.

d)poderá aplicála somente como contracautela da prisão em flagrante.

e)poderá arbitrála mesmo após o trânsito em julgado da condenação.

a)I e IV, apenas.

b)I, II, III e IV.

c)II e III, apenas.

d)I, II e III, apenas.

e)III e IV, apenas.

a)domiciliar.

b)temporária.

c)preventiva.

d)definitiva.

e)resultante de pronúncia.