a)Para que determinado partido político de caráter nacional obtenha registro de seu estatuto junto ao TSE, serão necessários, entre outros requisitos, o apoio de eleitores não filiados a partidos políticos.

b)O partido político, adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto junto ao TSE.

c)O partido político poderá subordinar-se a entidades estrangeiras.

d)O pedido de registro de seu estatuto junto ao TSE, assegura aos partidos políticos a exclusividade da sua denominação, da sua sigla e dos seus símbolos.

e)O STF considera os partidos políticos como pessoas jurídicas de direito público, devido ao fato de eles receberem recursos do fundo partidário e de terem acesso gratuito ao rádio e à televisão.

a)podem ser enviadas sem restrições legais por meio de mensagens eletrônicas.

b)são proibidas nos bens de uso comum, embora seja possível a fixação de mesas para a distribuição de material de campanha nas vias públicas

c)podem ser iniciadas pelos candidatos a partir de sua indicação em convenção, momento em que passam a poder pedir votos em entrevistas na imprensa.

d)são permitidas até a antevéspera das eleições, por meio de anúncios pagos na imprensa escrita, desde que sejam respeitados limites quanto às quantidades e tamanhos.

e)podem ser veiculadas em cadastros de endereços eletrônicos comprados pelos candidatos para fins de campanha eleitoral pela Internet.

a)legalidade.

b)totalidade.

c)periodicidade.

d)transparência.

e)universalidade.

a)I e II.

b)I e III.

c)II e V.

d)III e IV.

e)IV e V.

a)Certo

b)Errado

a)é vedada, por ser filiado ao partido Alpha.

b)só é vedada se tiver sido candidato no primeiro turno da eleição.

c)é permitida, porque o partido ao qual é filiado não disputa o segundo turno das eleições.

d)só é vedada se for dirigente o partido Alpha.

e)é permitida, porque não tem obrigação de seguir a posição assumida pelo partido ao qual é filiado.

a)Até o dia das eleições, é facultado às emissoras de rádio e televisão transmitir imagens de consulta popular de natureza eleitoral, inclusive daquelas em que seja possível identificar o entrevistado.

b)Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, é admitida a veiculação de propaganda de cavaletes e bonecos, desde que não haja prejuízo à circulação.

c)Bens de uso comum, para fins de propaganda eleitoral, são aqueles definidos como tal pela lei civil e aos quais a população em geral tem acesso gratuito.

d)É vedado incluir no horário da propaganda de candidaturas proporcionais a propaganda de candidaturas majoritárias, e vice-versa.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado