a)a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

b)a preferência baseada em raça ou origem étnica que tenha por objeto, em igualdade de condições, anular o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública ou privada.

c)a situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça ou origem étnica.

d)a restrição baseada em cor cuja finalidade seja restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de direitos humanos no campo social.

e)o tratamento socialmente diferenciado que tenha o objetivo de rechaçar o gozo de liberdade fundamental na esfera cultural em razão da origem nacional.

a)É possível a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência

b)A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social

c)Devido ao custo adicional,não é possível que telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação e lan houses possuam equipamentos e instalações acessíveis

d)Caso respondam por crimes,os direitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência não precisam ser observados por ocasião da aplicação de sanções penais

a)V, V, V

b)V, V, F

c)V, F, F

d)F, F, V

a)Apenas as assertivas I e II estão corretas.

b)Apenas as assertivas I e III estão corretas.

c)Apenas as assertivas III e II estão corretas.

d)Apenas a assertiva II está correta.

e)As assertivas I, II e III estão corretas.

a)emenda constitucional, se aprovados com o mesmo procedimento previsto para essa espécie normativa,mas, se aprovados com o quorum de maioria simples,terão o status de norma supralegal.

b)norma supralegal, independentemente do quorum com que foram aprovados, mas aqueles aprovados antes da emenda 45/04 terão status de lei ordinária.

c)emenda constitucional, se aprovados com o mesmo procedimento previsto para essa espécie normativa,mas, se aprovados com o quorum de maioria simples,terão o status de lei ordinária.

d)norma supralegal, se aprovados com o quorum de emenda constitucional, e aqueles aprovados antes da emenda 45/04 terão status de lei complementar.

e)emenda constitucional, se aprovados com o mesmo procedimento previsto para essa espécie normativa,mas, se aprovados com o quorum de maioria simples,terão o status de lei complementar.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

b)detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

c)detenção, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa.

d)reclusão, de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, e multa.

e)detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

a)não está agindo corretamente, já que a curatela atinge tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

b)não está agindo corretamente, já que, embora a curatela atinja atos de natureza matrimonial, caberia nesse caso ao poder judiciário a decisão sobre a autorização de se contrair matrimônio.

c)está agindo corretamente já que a curatela alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto do curatelado.

d)está agindo corretamente já que o ato de contrair matrimônio pode refletir na esfera patrimonial do curatelado.

e)está agindo corretamente já que à pessoa submetida ao regime de curatela é vedado contrair matrimônio.

a)Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.

b)Divorciarse, ou separarse da pessoa com deficiência enquanto esta encontrase convalescendo de uma doença.

c)Apropriarse ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência.

d)Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres.

e)Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remuneração ou à realização de operações financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem.