a)Certo

b)Errado

a)É compulsória ao accipiens , sendo ele compelido a suportar a mudança da prestação originariamente pactuada.

b)Prescinde-se da anuência do credor para que a simples oferta da dação em pagamento seja considerada como quitação.

c)É contrato real, podendo-se confundi-la com o contrato de compra e venda.

d)Para o aperfeiçoamento da dação, é necessária a preexistência de um vínculo obrigacional entre as partes, acordo entre credor e devedor, além da diversidade entre a prestação devida originariamente e o que foi oferecido em substituição.

a)Certo

b)Errado

a)No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.

b)Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.

c)O erro de tipo evitável isenta de pena o agente.

d)Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.

e)A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.

a)Certo

b)Errado

a)A culpabilidade é a medida da antijuridicidade.

b)A responsabilidade subjetiva é afastada no direito penal.

c)Há responsabilidade objetiva pelo simples resultado.

d)A responsabilidade penal se dá pelo fato, e não pelo autor.

e)A responsabilidade é a medida da perna.

a)São consideradas crimes todas as infrações às quais a Lei preveja sanção com pena e de reclusão em regime fechado.

b)A Infração Penal prevê a detenção, não importando se cominada com pena de multa, seja de forma alternativa, seja cumulativa.

c)Contravenção ou contraordenação é uma infração penal considerada grave, podendo ser punida com pena de prisão simples, multa, ou ambas.

d)O crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo Estado, que está previamente tipificado como ilícito e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

e)Nenhuma das questões anteriores.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado