a)universalidade da cobertura e do atendimento.

b)garantia do benefício mínimo.

c)irredutibilidade do valor dos benefícios.

d)correção monetária dos salários de contribuição.

e)preservação do valor real dos benefícios.

a)Certo

b)Errado

a)Direitos individuais e coletivos.

b)Direitos sociais e políticos.

c)Direitos de nacionalidade, políticos e partidos políticos.

d)Direitos individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e de partidos políticos.

a)Certo

b)Errado

a)São funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, promover, privativamente e na forma da lei, a ação penal pública, o inquérito civil e a ação civil pública, o que impede, em todas estas hipóteses, a legitimação de terceiros, segundo disposto na Constituição e na lei.

b)Se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados de acordo com a sua discricionariedade, devendo o mérito administrativo ser exercido com observância dos parâmetros legais.

c)O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

d)Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, razão pela qual estão previstas dentre as suas atribuições a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

e)São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

a)Certo

b)Errado

a)A Constituição estabelece igualdade absoluta entre brasileiros natos e naturalizados, sem atribuir-lhes qualquer distinção no plano constitucional ou legal.

b)A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.

c)Uma vez naturalizado o cidadão estrangeiro, não se poderá declarar, em nenhuma hipótese, a perda da sua nacionalidade.

d)A Constituição Federal permite que os analfabetos sejam eleitos e se alistem em condições de igualdade com os demais cidadãos.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado